INFORMATIVO julho IV ANO 2010

I – PREFEITO ENTREGA TRÊS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO ITAMUCURÍ.

II – PREFEITO DISCUTE PRIORIDADES COM COMUNITÁRIOS.

III – PEQUENOS EMPREENDEDORES FORAM BENEFICIADOS COM A VI LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS.

IV – MUNICÍPIO DE PRAINHA AFIRMA CONVÊNIO COM O PROGRAMA MOVA PARÁ ALFABETIZADOS.

V – EQUIPE DO GOVERNO MUJNICIPAL E PROJETO SAMAÚMA JÁ ESTÃO ORGANIZANDO SOLENIDADE DE FORMATURA EM PRAINHA.

VI – PREFEITO E VICE ESTARÃO NOS DIAS 1º E 8, RESPECTIVAMENTE INAUGURANDO MAIS DUAS ESCOLAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

N

o dia 24 de julho de 2010, aconteceu mais um feito histórico para os munícipes Prainhenses e, principalmente para os que residem na zona rural, onde as grandes dificuldades foram por muito tempo uma constante na vida de cada cidadão e cidadã.

É aceitável lembrar, que o povo Prainhense teve que esperar mais de 12 anos para que viesse a ser construído salas de aulas, com o propósito de acomodar as crianças e os adolescentes em um espaço digno, ao invés de deixá-los literalmente embaixo de árvores.

O Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho, no momento de seu pronunciamento, ressaltou

Equipe de Governo

Que neste ano, já foram repassados ao âmbito educacional do município algumas escolas todas ampliadas ou reformadas, a exemplo da escola de educação infantil São Tomé na sede do município; no Guajará e no Cacoalinho foi construída uma escola com uma sala de aula em cada localidade, ainda na sede, será entregue no início de agosto, mais uma escola de educação infantil readaptada e reformada para suprir com as mínimas necessidades possíveis a demanda. Já no Itamucurí (Mocambo), foi entregue três salas de aulas com um acabamento excepcional; na oportunidade centenas de pessoas puderam comprovar o compromisso e a seriedade do governo DESENVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL nas pessoas do Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho e seu vice Dr. Adamor Malcher.

No evento da entrega das salas de aulas à comunidade, estiveram presentes várias autoridades municipais como o Prefeito Pingarilho, a secretária de administração Sra. Edigleuma Castro, a secretária de cultura e desporto Isabel Catunda, o secretário de obras e urbanismo Oswaldo Santos, o Vereador Délfem Ferreira, o ex-vice-prefeito Ivan Silva, o ex-vereador Badé, e demais pessoas compuseram a caravana da equipe do governo.

A

proveitando sua presença na região o Prefeito e sua equipe, fizeram visitas nas construções que estão em andamentos como em Itamucurí – ‘micro sistema de abastecimento de água’ e em Sta. Maria do Uruará – ‘reforma completa da escola municipal e construção de um pavilhão com quatro salas de aulas na referida escola.

Seguindo a agenda de visitas na região do Uruará, o prefeito foi até as comunidades de São Paulo e Santa Cruz comunidade que receberá no mês de agosto um gerador de energia.

A

conteceu na terça-feira dia 27 de julho de 2010, evento para entrega da VI LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS, realizado pelo credipará em Prainha. O recurso foi destinado a pequenos empreendedores do município, com o objetivo de oportunizar aos mesmos, a possibilidade de ampliação de renda.  

O evento ocorreu no espaço da secretaria municipal de assistência social e contou com a presença do Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho, do vice - prefeito Dr. Adamor Malcher, da secretária de Assistência Social Sr. Adrieny Malcher, da Secretária de Administração Sr. Edigleuma Castro, de Cultura Isabel Catunda e de vários populares, assim como os empreendedores beneficiados pela liberação dos micros créditos.

O recurso foi repassado a 50 famílias, totalizando 130 mil reais.

É importante destacar que dentro de menos de dois anos os pequenos empreendedores já foram beneficiados com mais de 720 mil reais liberados pelo credipará, beneficiando cerca de 240 famílias, ou cerca de 1.186 pessoas beneficiadas.

E

steve em Prainha a professora Socorro Dantas, coordenadora estadual do Programa MOVA PARÁ ALFABETIZADO O projeto de alfabetização aqui apresentado tem o interesse de desenvolver propostas e projetos que visam a superação do analfabetismo no estado. Esse projeto tem como objetivo desenvolver a metodologia da pesquisa-ação e trabalho coletivo, que organizam e definem o projeto. É também um espaço de diálogo em experiências de ensino que contribuem na formação dos alunos em relação às práticas educativas.

A adesão já foi efetivada pelo município de Prainha, o próximo passo será a seleção dos educadores e a criação das turmas com os educandos que irão receber tão importante benefício através do programa MOVA PARÁ ALFABETIZADO.

O evento de apresentação do programa aconteceu no editorio do colégio Pretextato, foi ministrado pela Professora Socorro Dantas e contou com presença do Prefeito Pingarilho, do vice-prefeito Adamor, Secretários municipais e convidados.

M

ais de 500 alunos que participaram dos cursos oferecidos pelo navio-escola Samaúma, estarão recebendo certificados no próximo dia 06 de agosto de 2010. Através da parceria SENAI/AMAZONAS, SENAI/PARÁ e Prefeitura municipal de Prainha foi possível oferecer para os Prainhenses, tão importante momento de formação profissional, que sem dúvida, terão efetivamente mais oportunidades no mercado de trabalho não só nas empresas locais mais no Brasil como todo.

S

eguindo a agenda de inaugurações, nos dias 1º e 08 de agosto de 2010, o Prefeito e seu vice estarão respectivamente nas comunidades do Teixeira e Vira sebo, onde na oportunidade estarão entregando uma escola completa com uma sala de aula, dois banheiro, refeitório e secretaria na localidade chamada Teixeira (Boa Vista do Cuçarí), e no Vira sebo uma Escola com quatro salas de aulas.

Prainha - Pará, 28 de julho de 2010.

INFORMATIVO XXXV ANO 2

I – PREFEITO PINGARILHO E EQUIPE RECEBEM 1ª MÁQUINA DO PROGRAMA MAIS ESTRADAS.

II – MULTIDÃO PARTICIPA DA FESTA DE RODEIO 2010.

O Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho, seu vice Dr. Adamor Malcher estiveram na segunda-feira, 12 reunidos no cais do porto para na oportunidade receber a primeira máquina que foi doada através do programa mais estrada, as outras três chegarão ainda esta semana.

No momento do desembarque da motoniveladora, a equipe de governo e centenas de pessoas acompanhou com alegria tal momento.

O Secretário Municipal de obras e Urbanismo Oswaldo Santos, falou a nossa reportagem expressando-se com entusiasmo dizendo que sem dúvida, tal momento fará parte da história de Prainha, pela sua importância incalculável oferecida não só para a atual gestão municipal, mas, em especial a população que será a verdadeira beneficiada.

"Esse maquinário é fundamental para que as prefeituras dêem manutenção nas condições de trafegabilidade das vicinais, ponto estratégico para o escoamento da produção agrícola" disse o secretário municipal de obras.

Acrescentou ainda, que a administração DESENVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL, deu uma atenção especial a questão ramais, primeiramente na região da colônia onde cerca de 95% da malha viária municipal foi recuperada ou ampliada, por tanto garantiu o secretário, a prioridade agora, será a recuperação das ruas da sede, das  vilas pólos do interior (margem direita), e os ramais que dão acesso as referidas vilas.

FESTA DE RODEIO DE PRAINHA 2010

GIRO FOTOGRÁFICO

 

Prainha - Pá, 14 de julho de 2010.

INFORMATIVO julho I

I - BAIRRO DA PAZ PROMOVE O SEU 17º FESTIVAL FOLCLÓRICO.

II – NAVIO – ESCOLA SAMAÚMA EXEMPLO DE CIDADANIA.

Como era de se esperar, mais uma vez o bairro da Paz, deu um show de criativa, união e organização promovendo o XVII FESTIVAL FOLCLÓRICO, de forma brilhante e divertida.

A Associação de moradores do bairro da paz há quase duas décadas, tem sustentado a sua cultura, valorizando cada vez mais os talentos principalmente do povo Prainhense.

Prainha sempre foi conhecida pelos seus eventos festivos, como a Festa de Agosto de 06 a 15, a Festa dos Pescadores 28 e 29 de Junho, a Festa de Rodeio no mês de julho, e claro, os dias 13 e 30 de cada mês de junho onde acontecem a abertura e o encerramento respectivamente do Festival Folclórico do bairro da Paz.

Nesse ano o Festival contou com a participação de 15 grupos de danças todos muito bem apresentados e prontos para brilharem no famoso Terreirão da Paz e Amor, como é conhecido o local onde tais danças desfilam com seus talentos e encantos.

Os grandes premiados sem dúvida foram todos que estiveram presentes; que prestigiaram emocionadamente cada apresentação, valorizando obviamente cada integrante das danças sejam da sede do município ou do interior e outras cidades.

A premiação da XVII Festa Folclórica do Bairro da Paz foi para os seguintes grupos de danças:

CATEGORIA MIRIM

• 1º LUGAR – PÉ DE MOLEQUE (sede);

• 2º     ==       - TWIST (sede);

• 3º     ==       - BAILA NA DANÇA (sede);

• 4º     ==       - GATAS FORROZEIRAS (sede).

CATEGORIA ADULTO

• 1º LUGAR – FLOR MATIZADA (Boa Vista do Cuçarí);

• 2º    ==      -  MISTURA BRASILEIRA (sede);

• 3º    ==      -  BAILA BRASIL (Monte Alegre);

• 4 º   ==      -  ESTRELA BRASILEIRA (sede);

• 5º    ==      -  FLOR DE JUNHO ( Santa Maria do Uruará).

Os agradecimentos vão primeiramente para os organizadores, vai também para os patrocinadores e parceiros como a Prefeitura Municipal de Prainha nas pessoas do Prefeito Sérgio Pingarilho e de seu vice Adamor Malcher, à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, em fim, a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o sucesso da realização da XVII Festa Folclórica do Bairro da Paz.

Com o Propósito de formar profissionalmente cidadãos preparados para o futuro, o Navio-Escola Samaúma, sem dúvida é uma daquelas entidades sociais, que toda comunidade se une não só para agradecer, mas, para agarrar essas raras atitudes que estão sendo oferecidas ao povo do oeste do Pará.

Através da parceria da Prefeitura Municipal de Prainha com o SENAI do Amazonas e do Pará, foi possível oferecer ao cidadão Prainhense vários cursos profissionais, engrandecendo e abrindo leques de oportunidades, para todos os participantes de tais cursos.

CONVITE

A coordenação do Sindicato dos Produtores Rurais de Prainha, convida as interessadas a concorrer ao título de RAINHA DO RODEIO 2010, que as inscrições estão abertas no período de 29 de junho à 05 de julho, na secretaria de cultura, com Isabel Catunda ou no Mini Center, com a Fahime Castro.

PREMIAÇÃO DO CONCURSO:

1º Lugar – R$ 500,00 e 01 diária no Hotel Belo Alter (Alter do Chão).

2º Lugar – R$ 300,00 e 01 Kit de O Boticário.

3º Lugar – R$ 200,00 e 01 prêmio surpresa.

Venha, participe e mostre todo o seu charme e elegância na XIV Festa de Rodeio de Prainha.

Prainha – Pá, 07 de julho de 2010.

INFORMATIVO XXXV ANO 2

I – A REGIÃO DE SANTA MARIA DO URUARÁ FOI BENEFICIADA COM AÇÕES DE SAÚDE DO PROJETO PRAINHA CIDADÃ.

II – PRAINHA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO Plano Habitacional do Município de Prainha.

O Projeto Prainha cidadã que tem como lema ‘Resgatando Valores Negligenciados’, esteve durante o final de semana, especificamente nos dias 3,4 e 5 de junho de 2010, levando ações de saúde e outros benefícios aos moradores da região de Santa Maria do Uruará.

Mais de três mil pessoas de todas as idades vindas de várias regiões foram atendidas com:

• Consultas Médicas em clínica geral;

• Consultas de enfermagem;

• Atendimentos odontológicos ‘palestras, escovação e extração de dentes’;

• Coleta de material para o exame de prevenção do câncer de colo do útero;

• Verificação de PA;

• Consulta com fisioterapia;

• Equipes de vacinação, inclusive com a vacina contra H1N1;

• Serviços de Identificação (Carteira de identidade);

• Serviços de Registro de Nascimento;

• Cartão SUS.

O povo teve a oportunidade ainda de receber gratuitamente medicamentos básicos e kit de higiene bucal (escova e creme dental).

O Projeto Prainha Cidadã está em atividade desde o início da atual administração, já andou nos quatros cantos do município e têm beneficiado centenas de pessoas nas mais distantes localidades, a exemplo de pessoas que viviam literalmente na clandestinidade, ou seja, famílias inteiras sem registro de nascimento puderam através do Projeto Prainha Cidadã, conquistar o direito de ser reconhecido legalmente como legítimo cidadão brasileiro.

É bom essaltar que o Governo Municipal nas pessoas do Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho e seu vice Dr. Adamor Malcher, através da incansável Dr. Deusa Merian tem buscado de forma constante melhorar a vida de cada cidadão e cidadã prainhense. Junto a essa busca podemos destacar também a colaboração dos alunos universitários da UEPA, assim como os profissionais da área de saúde e outros setores/seguimentos da sociedade que colaboram com o Projeto Prainha Cidadã.

O município de Prainha em consonância com a conjuntura nacional e estadual vem desenvolvendo um processo de construção e estruturação da política urbana no nível local, através de ações como: Aprovação da Lei nº 007/08 de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Gestor do FMHIS, realização da Conferência da Cidade em 07 / 12 / 2009, Constituição do Conselho da Cidade de Prainha e realização da 1ª Audiência Pública que foi realizada no dia 09 / 06 / 2010, para apresentar a proposta Metodológica do Plano Habitacional do município, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional em Prainha.

Na oportunidade estiveram presentes dois palestrantes, a Senhora Sara Pereira e o Senhor Erlan Campina da Universidade Federal do Pará, para esclarecimentos aos com relação à proposta metodológica do Plano Habitacional do Município de Prainha.

Estiveram presentes ainda na Audiência Pública, a Senhora Edigleuma Castro ‘secretaria municipal de administração’, Oswaldo Santos secretário de Obras e urbanismo, Benedita Pires representando a Secretaria Municipal de Educação, a senhorita Clauciane representando a secretaria de assistência social e o vereador Délfem Ferreira.

Em sua palavra a secretária Edigleuma Castro falou da importância da conquista do projeto para o município de Prainha, disse ainda que o Prefeito, apesar de estar ausente por motivo de viagem em busca de conquistas para o município, ele deu o total apoio para a realização de tal encontro.

O povo compareceu em massa e participou nas decisões das escolhas das equipes que irão acompanhar o andamento do PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA.

Prainha-Pá, 09 de junho de 2010.

INFORMATIVO XXXIV ANO 2

I – BIBLIOTECA MUNICIPAL ANTÔNIO DE QUEIROZ TEIXEIRA RECEBE MELHORIAS.

II – CURSO PARA MERENDEIRAS SERÁ REALIZADO NAS COMUNIDADES POLOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

III – INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 08 À 16/06/2010.

IV – PROJETO PRAINHA CIDADÃ RALIZA AÇÕES NA VILA DE SANTA MARIA DO URUARÁ.

A Biblioteca Municipal de Prainha, Antônio de Queiroz Teixeira, passou por uma ampla revitalização, tanto em sua estrutura física, quanto na ampliação e implantação do novo acervo, respeitando sua bibliodiversidade, considerando publicações literárias, de humanidades e ciências exatas, obras de referência (dicionários, enciclopédias, guias), periódicos, gibis, entre outros materiais de leitura.

Através do Projeto mais Cultura, tem como um dos objetivos a melhoria e qualificação dos ambientes físico, social e cultural das bibliotecas públicas municipais existentes, de modo a beneficiá-las a partir de suas necessidades prioritárias, como seleção e aquisição de livros e materiais de leitura, a exemplo de revistas, gibis, CDs, DVDs, entre outras publicações.

A reinauguração da Biblioteca Municipal aconteceu no dia 28 de maio de 2010, com a presença do Dr. Sérgio Massud, representando o Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação do Pará Tancredo Neves. Em suas palavras, enfatizou a importância da modernização e ampliação do acervo da biblioteca pública municipal Antônio de Queiroz Teixeira, ressaltando a todos e principalmente ao Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho, que Prainha tem a segunda maior Biblioteca Pública do oeste do Pará ficando atrás apenas da biblioteca de Oriximiná, não só em tamanho, mas na diversidade de acervos, organização e modernização. Agradeceu ainda pela disponibilidade de seus colegas que vieram segundo ele, “ajudar na implantação e na formação da mão-de-obra que irão trabalhar nas Bibliotecas”; agradeceu ao Guilherme, professor da Fundação Tancredo Neves que veio para informatizar os acervos, facilitando a pesquisa dos visitantes, assim como pelo curso que foi ministrado pelo mesmo, aos bibliotecários da região da sede e das comunidades de: Boa Vista do Cuçarí, Pacoval e Tamuataí.

Esteve presente também no evento de reinauguração da Biblioteca a Professora Gerciane Flexa, representando os professores do município. Na oportunidade a mesma agradeceu pela modernização da biblioteca e falou da grande importância de uma biblioteca pública onde pessoas possam pesquisar e aprender com mais acessibilidade.

Usou a palavra também, o vereador e líder do governo na câmara municipal, Edmundo Pingarilho, onde na oportunidade agradeceu a Dr. Sérgio Massud, pela presença no município e por ter ajudado em mais essa conquista para a população de Prainha. Edmundo completou ainda dizendo que irá sem dúvida, procurar Massud mais vezes para que possa ser implantadas em breve, bibliotecas também no interior do município.

Na palavra do Prefeito Dr. Sérgio Pingarilho, o mesmo lembrou que em quase uma década, foi a primeira vez que foi feito tão importante trabalho de revitalização com ampliação de acervos, na Biblioteca Pública Municipal de Prainha. Continuou pedindo às pessoas que passem a ler mais, que aproveitem o espaço que ora é entregue; disse ainda, que é tão importante o ato da leitura, pois só assim o homem é capaz de descobrir o valor incomparável da verdadeira riqueza, que é o conhecimento.

Centenas de pessoas participaram do evento de reinauguração da biblioteca, dentre elas esteve presente também a Secretária Municipal de Cultura Isabel Catunda, a qual incansavelmente contribuiu para a organização de tal evento.

No período de 4 à 9 de junho de 2010, será realizado nas comunidades de Boa vista do Cuçarí, Itamucurí, Ipanema e Pacoval, treinamento para as merendeiras que trabalham nas escolas do município nas referidas localidades. O treinamento será ministrado pela proponente Dra. Neuza Sampaio e pela facilitadora Dona Merian Machado e tem como objetivo fundamental melhorar a qualidade da merenda que é oferecida em todas as escolas do município de Prainha seguindo o critério do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa sem dúvida é mais uma preocupação do governo Desenvolvimento Com Justiça Social, através da secretaria municipal de educação por seu Secretário Dr. Adamor Malcher.

Através do Edital Nº 01/2010 – CE – COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que dá plenos direitos a Comissão Eleitoral designada pela Assembléia Ordinária de 22 de abril de 2010, para designar a partir do 08 à 16 de junho de 2010, as inscrições para concorrer a membro do Conselho Tutelar do município de Prainha e sendo esta fiscalizada pelo Ministério público, conforme disposto no referido Edital.

As inscrições serão realizadas no prazo acima especificado, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Tv. Augusto Montenegro S/N no Bairro da Paz, no horário das 08:00h às 14:00 h, de segunda à sexta-feira.

O Projeto Prainha Cidadã estará na Vila de Santa Maria do Uruará, nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2010, desenvolvendo mais uma ação de saúde para a população daquela região.

As ações que serão realizadas serão as seguintes:

• Consultas Médicas em clínica geral;

• Consultas de enfermagem;

• Atendimentos odontológicos;

• Coletas para o exame de prevenção do câncer de colo do útero;

• Verificação de PA;

• Serviços de Identificação (Carteira de identidade);

• Serviços de Registro de Nascimento;

 E muitas outras ações que serão realizados na Vila de Santa Maria pelo Projeto Prainha Cidadã (Resgatando Valores Negligenciados).

Prainha – Pa, 03 de junho de 2010.

INFORMATIVO XXXIII ANO 2

I - REUNIÃO FORTALECE ACORDO DE PESCA DA REGIÃO DO RIO PURÚ.

II – O NAVIO DO PROJETO SAMAÚMA CHEGARÁ EM PRAINHA.

III – PROJETO DE LEI Nº 015/2010 QUE CRIA O 'SIM' FOI SANCIONADO PELO PREFEITO PINGARILHO.

IV – BIBLIOTECA MUNICIPAL SERÁ REINAUGURADA DIA 28.

Desde longa data, a pesca faz parte da vida de milhões de brasileiros. Diversos são os grupos de pessoas que praticam a pesca para alimentação, comercialização ou simplesmente por prazer.
Nas últimas décadas, em muitas partes do Brasil tem aumentado de forma assustadora o número de conflitos pelo uso e comércio dos recursos pesqueiros, principalmente pelo crescimento da pesca comercial onde anteriormente só se praticava a pesca de subsistência.

Conforme sabemos, a pesca de subsistência é aquela praticada por povos indígenas e por comunidades tradicionais (ribeirinhos, quilombolas, caiçaras, etc.) com fins de sustento de suas famílias, e que, geralmente, não causam impactos significativos sobre a ictiofauna (em ecologia e ciências pesqueiras, chama-se ictiofauna ao conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica).
Em muitos locais a pesca descontrolada tem gerado conflitos violentos entre os pescadores comerciais, as comunidades locais e os órgãos ambientais. Por isso, na tentativa de resolver tais problemas surgiram a partir dos anos 70 várias iniciativas informais para regulamentar a pesca. Assim, nasceram os primeiros “Acordos de Pesca”, como uma maneira democrática de lidar com os conflitos e reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros.
No início os “Acordos de Pesca” eram realizados por lideranças das próprias comunidades, sem a necessidade de serem regulamentados ou legalizados.
Em 1997, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) passou a considerar a possibilidade de legalizar os “Acordos de Pesca”.
Alguns anos depois, em 2003, o IBAMA publicou a Instrução Normativa n. 29, reconhecendo o “Acordo de Pesca” como um instrumento de ordenamento pesqueiro e estabelecendo critérios para sua regulamentação.

Dessa forma, podemos definir que os “Acordos de Pesca” "são normas criadas pelas comunidades, com auxílio dos órgãos ambientais e de fiscalização, com intuito de regular a pesca numa certa área em conformidade com os interesses da comunidade local e com objetivo de conservar os estoques pesqueiros".

De acordo com a Instrução Normativa n. 29, para que o IBAMA aprove um “Acordo de Pesca” ele deve: (1) representar os interesses da coletividade, ou seja, do grupo de pessoas (pescadores comerciais, de subsistência, ribeirinhos etc.) que pescam na área do Acordo; (2) manter a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e, assim, valorizar a atividade de pesca e o pescador; (3) ter condições operacionais, prioritariamente em termos de fiscalização, ou seja, não é viável a instituição de regras que não podem ser cumpridas, nem fiscalizadas; e (4) ser regulamentados por meio da publicação de Portarias do IBAMA, ou de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA).
Os “Acordos de Pesca” podem incluir vários instrumentos de controle da pesca, entre os quais: (1) a proibição ou limitação do uso de aparelhos de pesca, como malhadeira, lanterna de carbureto, tamanho de malhas etc., além de práticas que possam prejudicar o meio ambiente; (2) proibição da pesca na "piracema" (também conhecida como “defeso”), que são aqueles períodos do ano em que se reproduzem determinadas espécies, como tambaqui, pacu, curimatã, branquinha, aracu, piratinga e mapará; (3) podem limitar a quantidade de pescado que se pode capturar por pescaria; e (4) podem proibir a pesca em áreas onde os peixes se reproduzem para povoar outras áreas (rios, lagos, várzeas etc.), reservando estas áreas para servir de criadouro natural.
Além disso, os “Acordos de Pesca” também podem definir “zonas de pesca”, que podem ser: (a) áreas de preservação total, onde é proibido pescar; (b) áreas de preservação temporária, onde a pesca é permitida apenas durante uma parte do ano; e (c) áreas de conservação, onde a pesca é permitida de acordo com regras delimitadas pela comunidade local.
Vale lembrar ainda que um “Acordo de Pesca” não pode: (1) estabelecer privilégios de um grupo sobre outros, pois um "Acordo de Pesca" deve ter um caráter amplo, beneficiando a todos de modo geral; (2) prejudicar o meio ambiente; (3) incluir a aplicação de multas, penalidades e taxas, por que só quem pode fazer isso são as instituições públicas que atuam na fiscalização, como é o caso do IBAMA; e (4) autorizar medidas que estejam proibidas por Lei.
O que vai garantir o sucesso de um “Acordo de Pesca” é a participação dos membros da comunidade. Uma comunidade bem articulada, que possua membros interessados e atuantes, terá grandes chances de ver o Acordo bem sucedido.
Devemos ter em mente que um “Acordo de Pesca” não se constrói da noite para o dia, por que para que ele se torne uma realidade é preciso que a comunidade converse bastante e chegue a um ponto comum. É preciso ter diálogo, e, se todos concordarem com as normas, certamente será mais fácil colocá-las em prática.
Os “Acordos de Pesca” são uma das experiências mais significativas de manejo dos recursos pesqueiros e, sem dúvida alguma, são um exemplo positivo de gestão participativa, em que a população e os órgãos do governo tomam decisões conjuntas em prol do desenvolvimento sustentável.

Na região do rio Purú a mais de dez anos vem sendo amadurecido dois acordos de pesca: o Lago do socoró grande (na comunidade São Joaquim) e o Lago do peixe-boi (na comunidade Aparecida).

Para esclarecer os fatos referentes aos acordos de pesca da região do Purú, foi realizada uma assembléia no dia 20 de maio de 2010 na comunidade de Aparecida, encabeçada pela colônia de pescadores Z-31 por seu presidente Vadilson Ferreira, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, UNIDA e moradores da referida região.

Esteve presente ainda o Prefeito Municipal Dr. Sérgio Pingarilho e representando o judiciário o Sr. Benedito Silva dos Santos, a Promotoria a Senhorita Cleuma Perna, a assembléia foi direcionada pelo Sr. Manoel Roberto, que há anos tem articulado em favor da região, assim como os senhores Paulo Cezar Miranda representante do Conselho Pastoral Regional do Pará, o Sr. Claudemir do Projeto IARA e o ex-presidente da Z-31 Raimundo Ribeiro.

A presença dos três Poderes: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, acompanhando os debates pela primeira vez, foi sem dúvida um momento importante ocorrido na assembléia, onde na oportunidade o prefeito municipal Dr. Sérgio Pingarilho, ressaltou o compromisso em apoiar naquilo que for possível o acordo de pesca, pelo fato do mesmo, ser uma necessidade para que tais famílias possam continuar de maneira sustentável alimentar-se de forma consciente por muitos e muitos anos.

A partir do dia 21 de junho de 2010, o 'Projeto Samaúma' estará em Prainha, onde na oportunidade estará oferecendo mais de 15 cursos profissionais aos moradores do município.
As atividades itinerantes do SENAI têm a missão de contribuir com o desenvolvimento sustentável dos municípios da Amazônia, onde a qualificação é de difícil acesso e a maioria da população depende do orçamento da prefeitura.

Para cumprir o trajeto de cinco municípios atendidos por ano, a instituição conta com a parceria da Petrobras, SEBRAE, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) e da prefeitura do município atendido.

O Samaúma está atualmente atendendo os moradores do município de Monte Alegre, onde na oportunidade, a secretária municipal de administração de Prainha, Sra. Edigleuma Castro juntamente com a secretária municipal de cultura, Isabel Catunda e o assessor de comunicação e imprensa responsável por esta matéria, estiveram em visita na

cidade pintacuia, com o objetivo de conhecer de perto o projeto e tratar sobre as ações que serão desenvolvidas em Prainha.

Vários cursos importantes serão oferecidos nas áreas de informática, alimentos, eletricidade, hidráulica, marcenaria, mecânica, confecção, empreendedorismo, entre outros.

No dia 20 de maio de 2010, após ser aprovado pela Câmara municipal, o Prefeito Dr. Sérgio da Graça Amaral Pingarilho sancionou o Projeto de Lei Nº 015/2010, que trata da criação do serviço de inspeção municipal – (SIM) onde são fixados os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Prainha.

A referida Lei é sem dúvida, mais uma importante conquista do povo de Prainha, pelo fato da mesma contribuir para chegar à mesa do cidadão um alimento com mais qualidade.

Dia 28 do corrente mês será reinaugurado a biblioteca municipal, a mesma foi toda reestruturada e modernizada com equipamentos necessários para que toda população possa ser a grande beneficiada. A secretária municipal de cultura Isabel Catunda e sua equipe trabalharam incansavelmente na organização de estantes e equipamentos no sentido de oferecer um espaço alegre e saudável as pessoas que buscam o conhecimento na nova biblioteca municipal.

Prainha – PA, 26 de maio de 2010.